União Estável: Doutrina e Jurisprudência

“Livro 99% novo. Brochura, 220 páginas. Bordas, miolo , lombada e capa em ótimo estado. Formato: 14 x 21. Esta obra contém – 1 – Exame de figura da união estável, como definida na Contituição Federal de 1988; 2 – Estudo retrospectivo do tratamento dispensado à união estável pelas Leis nos 8971/94 e 9278/96 ; 3 – Abordagem de questões resultantes das novas regras editadas pelo Código Civil de 2002, para a disciplina da união estável, com destaque para as relacionadas com o direito dos companheiros à percepção de alimentos; partilha de bens e sucessão; 4 – Apreciação, à luz do direito comparado, das uniões estabelecidas entre pessoas do mesmo sexo – contratos de convivência e parceria. 05/05/2017 LO”